Como é calculada a tributação de fundos de renda variável — FIA?

Mesmo ainda sendo vista com desconfiança pelos investidores mais conservadores, a renda variável aos poucos vem conquistando seu espaço na carteira de investimentos dos brasileiros.

A chance de obter uma rentabilidade superior à das aplicações tradicionais atrai principalmente aqueles que têm objetivos de longo prazo, naturalmente menos preocupados com oscilações diárias em suas aplicações.

A forma mais simples de começar a investir em renda variável é por meio de um fundo de ações. Dentre outras vantagens, esse tipo de investimento está sujeito a regras de tributação mais favoráveis do que a dos demais fundos e da renda fixa. Veja a seguir como é calculada a tributação de fundos de renda variável, e como ela afeta seus rendimentos.

Os fundos de investimento em ações

Os fundos de investimento em ações (FIA) são aqueles que mantêm, no mínimo, 67% do seu patrimônio em ações ou ativos relacionados. O restante dos recursos pode ser aplicado em qualquer outro tipo de ativo financeiro, como títulos públicos ou de renda fixa.

Os FIA são uma excelente opção para quem quer investir na Bolsa mas não tem tempo para analisar o mercado, ou não tem segurança para selecionar sozinho as ações mais adequadas para seu perfil. Aplicando em um fundo, além da escolha do portfólio ficar por conta de um gestor profissional, consegue-se uma maior diversificação no investimento, já que a carteira de um fundo de ações costuma ser composta por várias empresas diferentes.

A tributação dos fundos de renda variável

Como forma de incentivo à participação de um maior número de investidores no mercado de ações, os FIA estão sujeitos a tributação específica, com alíquotas menores.

A primeira vantagem tributária é relativa ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF): enquanto os demais tipos de fundo estão sujeitos a seu recolhimento quando há resgate de recursos aplicados há menos de 30 dias, não há incidência de IOF sobre os rendimentos dos fundos de ações.

O imposto de renda (IR), no caso dos FIA, incide sobre a valorização das cotas, com recolhimento a cargo da administradora do fundo. No entanto, diferentemente da maioria dos demais investimentos, cujas alíquotas variam entre 22,5% e 15% de acordo com o prazo decorrido desde a aplicação, aplica-se aos fundos de ações a alíquota de 15%, qualquer que seja o prazo de permanência dos recursos no fundo.

Outra distinção importante é que os fundos de ações não estão sujeitos ao come-cotas, que é o recolhimento antecipado de parte do IR, descontado dos demais tipos de fundo nos meses de maio e novembro.

Essa diferença às vezes causa certa confusão: como o recolhimento do imposto em um FIA é feito integralmente no momento do resgate, sem essa antecipação semestral, pode parecer que o IR recolhido nos fundos de ações é maior do que em outros tipos de fundo. Para ficar mais claro, veja um exemplo:

No início de junho, um investidor aplicou R$ 10.000 em um FIA e R$ 10.000 em um fundo de renda fixa; em dezembro, o saldo de ambos é de R$ 11.000. Se houver o resgate integral do FIA, o imposto retido será de R$ 150 (ou seja, 15% da valorização).

Já em caso de resgate do fundo de renda fixa, o valor de IR recolhido nesse momento será praticamente zero, uma vez que o saldo na data do resgate já estará descontado do come-cotas, que em novembro abocanhou R$ 250 (20% do rendimento bruto). Ou seja, você pagou mais e pode não ter percebido.

Atenção ao saldo líquido

Apesar das diferenças tributárias serem favoráveis aos investimentos em fundos de ações, é bom ficar atento. Como vimos, há situações em que o investidor mais acostumado às regras válidas para as demais aplicações pode acabar sendo pego desprevenido.

Uma forma de se preparar para isso é sempre acompanhar o saldo líquido das aplicações, que já considera o montante financeiro disponível ao investidor após a retenção dos impostos. Dessa forma, o rendimento não fica mascarado pelos diferentes tratamentos tributários, e evita-se surpresas no momento do resgate dos investimentos.

Agora que você já sabe como funciona a tributação de fundos de renda variável, gostaria de ficar por dentro de mais dicas de investimento? Curta a nossa página no Facebook e mantenha-se informado de todas as novidades do mercado financeiro!