Sucessão patrimonial: Como planejar a sua!

Sucessão Patrimonial

Apesar de ser um assunto delicado para muitas pessoas, planejar a sucessão patrimonial é uma boa forma de trazer tranquilidade para você e para seus herdeiros. Afinal, não há como prever o que poderá acontecer conosco no futuro.

O planejamento sucessório não só garante a segurança financeira de seus familiares, como também protege os seus bens. Além disso, planejar a sucessão patrimonial minimiza os custos de transferência dos bens, bem como os tributos incidentes sobre a herança.

Neste artigo, você poderá conhecer um pouco mais sobre esse assunto, além de conhecer 5 cuidados a serem observados ao fazer o seu planejamento de sucessão de patrimônio. Acompanhe!

O que é sucessão patrimonial?

Quando uma pessoa falece, os seus bens precisam ser transferidos para os herdeiros. Esse processo é chamado de sucessão patrimonial, e envolve etapas bastante burocráticas. Por exemplo, a consolidação dos bens e ativos que compõem o patrimônio, a abertura de inventário, o recolhimento de impostos, o abatimento de dívidas etc.

Não se pode esquecer, ainda, que o processo de sucessão pode levar vários anos, a depender a complexidade do caso. Assim, muitas famílias podem enfrentar conflitos judiciais e até mesmo dificuldades financeiras durante o período, podendo levar ao endividamento.

Vale lembrar que, durante o processo de sucessão, a dor e o luto pela perda do ente querido somam se à elevada quantidade de burocracia envolvida, tornando o processo ainda mais estressante. Diante disso, o planejamento sucessório familiar existe para possibilitar que, em vida, pratiquem-se atos que facilitem a transferência do seu patrimônio.

Qual a importância de planejar a sua sucessão patrimonial?

Como vimos, o planejamento sucessório é importante por facilitar a solução de questões financeiras e burocráticas com antecedência. Assim, ele garante a proteção do patrimônio, evitando que ele se desgaste durante o período da sucessão, bem como facilitando a solução de conflitos familiares que possam surgir.

Você ainda conta com a possibilidade de escolher como será feita a divisão dos bens e quem deverá recebê-los. Ademais, planejar a sucessão patrimonial também pode ajudar a economizar com o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). O tributo incide sobre toda transmissão de bens não onerosa — como na herança.

5 Cuidados a serem observados na sucessão patrimonial

Agora você já sabe o que é e qual a importância da sucessão patrimonial. São diversas as possibilidades ao fazer um planejamento sucessório, e alguns cuidados precisam ser tomados.

Confira abaixo 5 questões que devem ser observadas durante o processo de sucessão patrimonial!

1. Defina seus objetivos

Você acabou de ver que o planejamento da sucessão patrimonial funciona por meio da adoção de medidas que possam ajudar na transmissão de seus bens para seus herdeiros. É uma tarefa mais simples do que parece, mas é preciso ter clareza do que se quer com ela.

O primeiro passo, portanto, é definir seus objetivos. Depois, será a hora de verificar a totalidade de bens que compõem o seu patrimônio — isso facilita a realização da partilha. Não se esqueça de considerar empresas, imóveis, veículos, investimentos, etc.

Após essa etapa, verifique quem serão os beneficiários, e qual a porcentagem que será destinada a cada um deles. Atente-se que essa divisão não é restrita aos familiares e pode contemplar amigos, instituições de caridade e terceiros.

Contudo, a lei estabelece um percentual mínimo que deve ser destinado a herdeiros diretos e/ou obrigatórios, então não deixe de levar esse ponto em consideração também. Depois de definir estes parâmetros, é possível verificar os recursos disponíveis para organizar e alocar o seu patrimônio e escolher aquela mais alinhada aos seus interesses.

2. Conheça as alternativas disponíveis

A sucessão patrimonial pode ser planejada com ajuda de recursos diversos. As escolhas dependem dos seus objetivos e do patrimônio a ser gerido. Em casos de capital menor, por exemplo, uma das ferramentas mais utilizadas é a Previdência Privada.

Isso porque, em caso de falecimento do titular, ela garante que o dinheiro acumulado em vida seja usufruído pelos herdeiros. O saldo não precisa passar por inventário, o que oferece mais praticidade e agilidade para a transmissão de bens.

Seguros de vida são outros meios que podem beneficiar seus herdeiros. Assim como a Previdência, o valor do seguro não integra o processo de inventário. Logo, esses valores são pagos de forma rápida e simplificada. Além disso, não há tributação sobre o montante que é recebido pelos beneficiários do seguro, o que gera economia com impostos.

Para pessoas de maior patrimônio, há a possibilidade de se constituir uma holding familiar. Ela é uma empresa que administra o patrimônio pertencente à família. Assim, exerce o controle acionário dos bens das pessoas incluídas no grupo.

Todo o patrimônio dos integrantes é incorporado à empresa e os familiares são listados como sócios. Como os bens são organizados em cotas, a gestão patrimonial fica mais fácil — em especial, a sucessão patrimonial do membro que vier a falecer.

3. Atente para os riscos nas estratégias

Como você viu, há diversas formas de planejar a sucessão de patrimônio. Inclusive, é possível mesclar estratégias diferentes. Por exemplo, tendo um seguro de vida para dar suporte à família enquanto os trâmites para distribuição de outros bens acontecem.

Independente de qual for o seu processo de escolha, é importante estar atento aos riscos envolvidos. No caso de ativos financeiros, como fundos de investimentos de Previdência Privada, pode haver elevado risco de mercado, o qual depende dos ativos que compõem a carteira do fundo.

Quando se trata do seguro, o cuidado nessa modalidade está relacionado às cláusulas e condições do contrato. Nesse sentido esteja ciente de todas as minúcias contratuais acerca do recebimento do prêmio.

Para imóveis, por outro lado, o principal risco a ser considerado é o de liquidez, visto que a venda do imóvel demorar bastante tempo, gerar custos adicionais ou ser realizada a um preço significativamente abaixo do preço de mercado, caso haja urgência na venda.

Já na holding familiar, os riscos da estratégia estão vinculados à empresa administradora — como possibilidade de manipulação das informações, desvios ou fraudes. Portanto, é essencial procurar uma empresa ou profissional de confiança. Além disso, avalie com cuidado os custos envolvidos.

4. Tenha atenção às questões jurídicas no testamento em vida

O testamento em vida é uma das formas mais conhecidas para definir a partilha de bens de acordo com a vontade do titular. Ele pode ser feito por intermédio de um advogado, ou perante um cartório com testemunhas.

A cautela que você deve ter ao fazer o testamento diz respeito à forma (escrita), e a limitação legal de reservar 50% do seu patrimônio aos herdeiros necessários (descendentes, ascendente e o cônjuge). Caso seja feita disposição de modo contrário, o ato poderá não ter validade jurídica. Além disso, é preciso considerar os custos de se fazer um testamento, os quais podem ser muito elevados a depender do tamanho do patrimônio.

5. Conte com um Gestor profissional

Percebeu como existem diversos processos a organizar para sucessão patrimonial? Em muitos casos, é complexo elaborar esse planejamento por conta própria. Por isso, vale a pena contar com um profissional da área: o planejador financeiro.

O planejador financeiro é um profissional qualificado e certificado, que está habituado com todas as questões práticas e jurídicas da sucessão patrimonial. Ele também poderá sugerir as oportunidades mais adequadas ao seu perfil e garantir que tudo seja feito da forma mais efetiva possível.

Antes restrito apenas a clientes de Family office ou que pertenciam ao segmento private bank dos grandes bancos, hoje já existem diversos planejadores financeiros independentes que atendem a clientes com patrimônio de todos os tamanhos. Além disso, o planejador financeiro é um profissional versátil, capaz de ajudar não somente em questões relacionadas à sucessão patrimonial, mas também em diversos outros assuntos, como orçamento doméstico, seguros, investimentos, aposentadoria, tributação, entre outros.

6. Finalizando

Vale lembrar também, que o planejador financeiro pode apoiar diversos outros profissionais em suas atividades, trabalhando em conjunto para obter os melhores resultados para o cliente. Por exemplo, o planejador pode trabalhar em conjunto com advogados e escritórios jurídicos, com vistas a elaborar soluções de planejamento sucessório satisfatórias tanto no aspecto econômico-financeiro quanto no aspecto legal.

Outro exemplo ocorre quando o planejador financeiro apoia um gestor de recursos com informações para auxiliá-lo na montagem de uma carteira administrada (ou fundo exclusivo) mas adequado para o perfil, objetivos e necessidades do investidor.

Agora você sabe o que é o planejamento da sucessão patrimonial, bem como a importância de fazê-lo. Avalie as possibilidades e comece o seu o quanto antes. Se precisar, conte com a ajuda de um planejador financeiro profissional para proteger o patrimônio de sua família!

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