Debentures
Renda Fixa

O que são debêntures?

Por Mont Capital 20/05/2021

O que são debêntures?

As debêntures são um tipo de título corporativo de renda fixa. Isso significa que elas são emitidas por empresas e têm uma rentabilidade pré-determinada. Dessa maneira, os rendimentos podem se dar de três formas:

● prefixado: nesse tipo a rentabilidade segue um percentual fixo, determinado no momento da emissão do título ou de sua aquisição pelo investidor. Este percentual não se modifica, independente das condições de mercado e das taxas de juros vigentes ao longo do tempo;

● pós-fixado: aqui a rentabilidade é atrelada a um índice econômico específico. Exemplo: taxa Selic ou certificado de depósito interbancário (CDI). Nesse caso, a rentabilidade do título depende diretamente do desempenho do indexador escolhido, e pode variar na medida que o indexador em questão oscilar;

● híbrido: esse tipo de rentabilidade combina as duas formas anteriores. Desse modo, ela está atrelada a um índice, mais um percentual fixo.

Cada empresa pode definir como se dará a rentabilidade de suas debêntures. Depois, elas são lançadas no mercado e os investidores interessados as adquirem. É comum que as companhias emitam esses títulos para financiar projetos de expansão, pagamento de dívidas e outros objetivos específicos.

Debêntures, Bond’s, Dívida

Quem deseja investir em títulos de renda fixa e contar com mais alternativas para diversificar a sua carteira precisa entender o que são debêntures. Esse tipo de investimento pode trazer algumas dúvidas aos investidores, pois diferentemente de outros títulos de renda fixa mais conhecidos, como o CDB – Certificado de Depósito Bancário – a LCI – Letra de Crédito Imobiliário – ou a LF – Letra Financeira – que são emitidos somente por instituições financeiras, as debêntures podem ser emitidas por qualquer tipo de empresa.

Elas continuam oferecendo certo grau de previsibilidade com relação à rentabilidade, bem como mantém outras características da renda fixa, mas podem envolver riscos maiores. Por isso, é importante conhecer esses títulos, seus diferentes tipos e peculiaridades.

Como elas funcionam?

As debêntures, como você viu, são títulos de crédito. Então, o seu funcionamento se assemelha a um empréstimo. Quando uma empresa precisa captar recursos, ela avalia a possibilidade de emitir esses títulos.

Assim, os investidores adquirem os títulos de crédito, oferecendo capital para a companhia. Ao final do prazo de vencimento, a empresa devolve o valor investido acrescido da rentabilidade combinada.

Como podemos ver, a relação existente entre o investidor e a empresa é de credor e devedor. Logo, pode se dizer que quem investe em debêntures está emprestando dinheiro a uma sociedade. Nem todas as debêntures, entretanto, permitem um resgate antecipado do
dinheiro emprestado, mas é possível vender o título no mercado secundário.

É interessante ressaltar a diferença entre o investimento em debêntures e a compra de ações de uma empresa. No primeiro caso, há aquisição de um título de renda fixa e uma relação de credor, enquanto no segundo caso a relação é de sócio, e o ativo adquirido pertence à categoria da renda variável.

As ações representam uma parte do capital social de uma empresa. Logo, quem as adquire está se tornando um sócio do negócio, e, portanto, possui direito à participação nos resultados. Dessa maneira, não há previsibilidade a respeito dos rendimentos que o investidor irá receber, pois eles dependerão dos resultados da empresa, que podem, inclusive, ser negativos.

Se a empresa tem bons resultados, a ação tende a se valorizar, e a empresa pode pagar proventos, por exemplo. Por outro lado, se os resultados são negativos o investidor pode não obter o retorno desejado e até mesmo enfrentar prejuízo.

Quais são as principais características das debêntures?

Como você viu, as debêntures podem ser oportunidades interessantes para quem pretende investir em renda fixa. Por isso, a seguir você conhecerá algumas de suas características para basear suas escolhas.

Riscos das Debentures :

Um ponto fundamental em qualquer investimento são os riscos que eles geram. Primeiramente, é importante entender que as debêntures não contam com a garantia do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), visto que não são emitidas por instituições financeiras. Dessa forma, é preciso considerar o risco de crédito.

Ele tem relação com a possível inadimplência da empresa, caso ela sofra com problemas financeiros. Nesse sentido, existem debêntures que oferecem garantias, como bens da companhia. Já outras não apresentam essas garantias e podem ter maiores riscos envolvidos.

Rentabilidade, quanto costuma render?

Por ter um risco potencialmente mais elevado em relação a outros títulos de renda fixa, a rentabilidade das debêntures também costuma ser mais alta. Mas como cada empresa delimita as condições é preciso conferir as taxas de juros e comparar as alternativas.

Há, ainda, um detalhe: algumas debêntures pagam cupons semestrais, enquanto outros títulos têm juros apenas no vencimento. Ou seja, as primeiras adiantam semestralmente os rendimentos. Isso pode ser interessante para quem busca renda passiva, mas diminui o efeito dos juros compostos.

Qual o prazo de uma debênture ?

O prazo de vencimento é o momento estipulado em que o investidor resgata os valores investidos. As debêntures costumam ser de médio ou longo prazo. Logo, podem variar entre 2 e 20 anos na maioria dos casos.

Vale ressaltar que o resgate antecipado, ou seja, antes do prazo de vencimento, nem sempre é possível, e pode gerar perdas de rentabilidade. A liquidez dessa aplicação normalmente é baixa, o que pode tornar a sua venda mais difícil no mercado secundário.

Qual a tributação de uma debênture ?

Outra característica importante das debêntures é a tributação. Sobre os rendimentos incide o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o Imposto de Renda (IR). Contudo, ambos são regressivos.

O IOF só é cobrado se o resgate ocorrer em até 30 dias do aporte, com uma alíquota regressiva que vai de 96% a 0%. Dessa maneira, se o dinheiro ficar investido por um período maior, não será cobrado o tributo.

Já a alíquota do IR varia de 22,5%, para investimentos de até 180 dias, a 15% para aqueles maiores de 720 dias. Vale destacar que existe

Quais são os tipos de debêntures?

As debêntures são divididas em alguns tipos — e cada um deles possui características que os investidores devem conhecer. Primeiramente, você pode encontrar as simples, que são aquelas que não podem ser convertidas em ações.

Já as debêntures conversíveis, como você pode imaginar, permitem a conversão em papéis de renda variável do emissor. Há também outro tipo: as permutáveis dão o direito ao investidor converter a debênture em ações de companhias diferentes daquela que emitiu os títulos.

Outro tipo importante são as debêntures incentivadas. Elas são não conversíveis, mas nelas não há o pagamento de IR sobre o rendimento auferido pelo investidor. Contudo, para isso, é preciso que elas preencham alguns requisitos.

As incentivadas são emitidas conforme a Lei n.º 12.431/11. Elas se destinam a levantar recursos para projetos importantes para o país, como rodovias, aeroportos, transmissão de energia etc. A isenção é uma forma de o Governo incentivar o investimento nessas obras.

Contando com ajuda profissional para investir em debêntures

Por ser um título com certas peculiaridades em comparação com outros títulos de renda fixa mais tradicionais, o investimento em debêntures nem sempre é adequado para investidores iniciantes. Entretanto, é possível contar com ajuda profissional para escolher estes títulos, de maneira a usufruir de sua maior rentabilidade, sem correr o risco de aplicar em ativos que podem gerar prejuízo e dor de cabeça para o investidor.

Um profissional que é de grande valia nessa tarefa é o gestor de recursos. Trata-se de um profissional certificado e autorizado pela CVM a realizar a administração de recursos de terceiros. O gestor não só constrói um portfólio de investimentos sob medida para as necessidades, perfil e objetivos do investidor, como ele também executa as aplicações na corretora, por meio de uma carteira de investimentos administrada, ou então, por meio de um fundo exclusivo.

Outro profissional do mercado financeiro que pode ajudar o investidor nessa tarefa é o planejador financeiro. Caso ele não esteja habilitado como Consultor de Valores Mobiliário pela CVM, ele não poderá recomendar investimentos específicos, porém o planejador é capaz de realizar um diagnóstico da vida financeira de seu cliente, ajudando-o a traçar metas e estratégias, com vistas a realizar os seus objetivos de curto e longo prazo.

Agora você já sabe o que são debêntures e como elas funcionam! Os títulos de renda fixa geralmente oferecem maior segurança, bem como rentabilidade mais previsível. Com as debêntures, é possível assumir riscos um pouco maiores para aumentar o retorno do seu portfólio.

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